Nota de Esclarecimento

Publicado em 14/11/2025

Nota de Esclarecimento a respeito da regularização fundiária dos bairros Aguas de Canindu e Chacaras Hawaí.

📢 Esclarecimento Oficial à Comunidade

No dia 12/11/2025, foi publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de São José dos Campos uma matéria anunciando o início da regularização fundiária dos bairros Águas de Canindú e Chácaras Havaí.

A publicação informa que o município iniciou o processo com ações como:
  • Elaboração de plantas e memoriais descritivos
  • Levantamentos socioeconômicos
  • Estudos ambientais
  • Futura titulação de aproximadamente 1.000 lotes
Essa é uma notícia importante e positiva para toda a comunidade.

⚖️ A Verdade dos Fatos

A regularização fundiária está acontecendo por cumprimento de uma determinação judicial, referente ao processo nº 0010894-16.2024.8.26.0577, conduzido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Não se trata de uma iniciativa espontânea, mas sim de uma conquista obtida após anos de mobilização comunitária.

A ação contou com suporte estruturado da AMCH – Associação dos Moradores Chácaras Canindú e Havaí.

🏛️ O Papel Fundamental da AMCH

A AMCH teve atuação direta e decisiva no processo:

  • Organização documental
  • Acompanhamento junto à Defensoria Pública
  • Atendimento e orientação aos moradores
  • Diálogo com órgãos públicos
  • Mobilizações comunitárias
  • Coleta de informações essenciais
  • Representatividade dos bairros
Sem o trabalho contínuo da AMCH, essa regularização não teria avançado.

📌 Por que a AMCH é destaque?

  • Visibilidade jurídica
  • Base documental estruturada
  • Atuação técnica qualificada
  • Pressão legal legítima
  • Acompanhamento responsável

A AMCH representa e defende cada família e seguirá atuando até a entrega dos títulos definitivos.

🤝 A Força da Nossa Comunidade

“Promover dignidade, direitos e segurança para os moradores, com transparência, responsabilidade e união.”

  • Verdade
  • Seriedade
  • Responsabilidade
  • Compromisso comunitário
A regularização é fruto de trabalho — não de favor.

👀 A AMCH Continua Atenta

  • Levantamentos técnicos
  • Estudos ambientais
  • Análises de risco
  • Visitas técnicas
  • Reuniões institucionais
  • Emissão dos títulos

A comunidade será informada sobre cada avanço.

🏁 Conclusão

A AMCH seguirá atuando com firmeza, ao lado da Defensoria Pública e dos moradores, garantindo o cumprimento de todas as etapas.

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